Registros de procedência estão na Revista da Propriedade Industrial
O Paraná se destaca na lista seleta das Indicações Geográficas (IGs) brasileiras. Agora, o município de Marialva, com as uvas finas de mesa, e São Mateus do Sul, com a erva-mate, juntam-se a outros três registros já conquistados no Estado: Norte Pioneiro, com os cafés especiais, Ortigueira, com o mel, e Carlópolis, com a goiaba. A concessão das (IGs), na modalidade indicação de procedência, foi publicada na Revista da Propriedade Industrial, nesta terça-feira,27, no total, o Paraná tem 12 projetos em andamento, em diferentes situações de formalização do registro.
Conhecidas em países com tradição na produção de vinhos e produtos alimentícios, como França, Portugal e Itália, as indicações geográficas (IG) foram estabelecidas no Brasil pela Lei da Propriedade Industrial, em 1996. Segundo a legislação, cabe ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior da Presidência da República, estabelecer as condições para esse tipo de registro.
Coordenadora estadual de agronegócio do Sebrae/PR, a consultora Andréia Claudino destaca que, com o know-how adquirido pela entidade na documentação e o trabalho de capacitação junto aos produtores, o tempo entre o protocolo e a obtenção do registro de territórios paranaenses tem diminuído. “Uma indicação geográfica é para a vida toda, um legado para o território. Devido a todo o trabalho em termos de documentação e organização, consegue-se uma maturidade em prol de um resultado muito maior em termos de grupo, de, inclusive, pensar em uma política de preço diferenciada, já que a (IG) é uma agregação de valor reconhecida pelo mercado consumidor”, ressalta.
A cidade de Marialva é a maior produtora de uva do Estado. De acordo com a Associação Norte-Noroeste Paranaense dos Fruticultores (Anfrut), são 510 produtores e 412 hectares de parreiras que cultivam as variedades de uva no Brasil, Benitaka, Rubi, Itália, Núbia e Vitória. O perfil do solo, as condições climáticas e as técnicas de plantio dos produtores possibilitam que a produção do fruto aconteça durante todos os meses. Estas características foram essenciais para garantir a Indicação Geográfica.
O Sebrae/PR acompanha há quase sete anos a produção de uvas finas de mesa de Marialva. O consultor Joversi Rezende explica que as ações começaram com a sensibilização e motivação dos produtores em alcançar patamares de qualidade. “Buscamos ampliar a visão deles como empresários e capacitá-los para esta indicação de procedência. Agora, eles estão atestados quanto as melhores taxas de açúcar, acidez e qualidade da fruta. A uva de Marialva passa a ser mais valorizada e diferenciada, possibilitando a abertura e ampliação de novos mercados”, aponta Joversi.
No Paraná, no projeto atendido pelo Sebrae/PR, também estão em fase de obtenção da IG o mel do Oeste; o melado de Capanema; os queijos de Witmarsum; a farinha de mandioca e o barreado do litoral paranaense, a cachaça de Morretes e a bala de banana de Antonina. Para saber mais sobre estes projetos acesse www.sebraepr.com.br/indicacaogeografica.
Foto: Humberto Franco
