Projeto de lei 388/2020 foi apreciado e votado em segundo turno na sessão plenária desta segunda-feira (25)
Os deputados voltaram a debater na sessão plenária de segunda-feira (25) a proposta que permite a presença de doulas durante todo o trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, sempre que solicitadas pela parturiente. O projeto de lei 388/2020, das deputadas Mabel Canto (PSDB) e Cristina Silvestri (CDN), e dos deputados Gilson de Souza (PL) e Goura (PDT), será votado em segundo turno de votação na forma de uma subemenda substitutiva geral da Comissão de Constituição e Justiça.
De acordo com o novo texto, a presença das doulas será autorizada após prévio cadastramento no estabelecimento onde será realizado o parto, com a apresentação dos documentos das profissionais. A matéria ainda exige um relatório com a descrição de ações de apoio e conforto que serão utilizadas no momento do trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, e com o planejamento das ações que serão desenvolvidas durante a assistência da doula.
Redação final
Ainda na sessão ordinária de segunda-feira, foram votados em redação final os projetos de lei 31/2020, assinado pela deputada Maria Victoria (PP) e pelo ex-deputado Hussein Bakri (PSD), que autoriza a utilização de Areia Descartada de Fundição (ADF) em setores e produtos; e 425/2021, dos deputados Boca Aberta Jr. (PROS) e Goura (PDT), que dispõe sobre o reconhecimento e a regulamentação das intervenções visuais no Estado do Paraná.
Na terça-feira (26), às 9 horas, ocorrerá o lançamento do mutirão Concilia Paraná, ação promovida pela Assembleia Legislativa do Paraná em parceria com a Defensoria Pública do Estado do Paraná (ler mais). Já na quarta-feira (27), o Plenarinho da Casa vai receber o III Encontro Estadual das
