Rubens cobra R$ 2 bi à Santas Casas e hospitais filantrópicos

Deputado vê emergência no assentimento da medida

Diante da situação financeira crítica enfrentada pelas santas casas e hospitais filantrópicos do país, o deputado federal Rubens Bueno (Cidadania-PR) voltou a cobrar nesta quarta-feira a votação do projeto (PL 1417/21) que prevê auxílio financeiro emergencial de R$ 2 bilhões para essas entidades. A proposta já foi aprovada pelo Senado e aguarda apreciação pela Câmara dos Deputados, onde tramita em regime de urgência.

“Esses hospitais, que respondem por mais da metade dos atendimentos pelo SUS no país, não podem mais esperar. Eles tiveram gastos muito maiores durante a pandemia com a contratação de profissionais, aquisição de equipamentos e aumento de custos para atender seus pacientes. O socorro financeiro é urgente e estamos cobrando do presidente da Câmara, Arthur Lira, a inclusão do projeto na pauta”, afirmou Rubens Bueno.

De acordo com o projeto, o dinheiro deve ser liberado em até 15 dias a partir da promulgação da lei, independentemente da situação de adimplência das entidades beneficiadas em relação a tributos e contribuições.

O auxílio será administrado pelo Ministério da Saúde, que definirá o critério de rateio e o distribuirá a partir do Fundo Nacional de Saúde (FNS) para os fundos estaduais, distrital ou municipais com os quais as instituições hospitalares estejam contratualizadas.

O projeto prevê ainda que o valor recebido por cada entidade deverá ser usado para pagar profissionais de saúde, adquirir insumos e equipamentos, conduzir pesquisas e realizar reformas no espaço físico.

As Santas Casas e hospitais filantrópicos respondem por mais de 50% da assistência pública total no país e por mais de 70% dos serviços de alta complexidade, como tratamento de câncer e transplantes. São 127 mil leitos conveniados, com 24 mil deles de UTIs.

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