Projeto incentiva servidores a doar sangue

Avançou em primeiro turno de votação após receber 48 votos favoráveis

A Assembleia Legislativa do Paraná aprovou na sessão plenária desta terça-feira (18) mais uma medida de incentivo à doação de sangue em todo o estado. O projeto de lei 897/2019, do deputado Emerson Bacil (PSL), que institui a Semana Estadual da Conscientização e Incentivo à Doação de Sangue por parte dos servidores públicos do Estado do Paraná, a ser realizada anualmente na terceira semana de dezembro, avançou em primeiro turno de votação após receber 48 votos favoráveis.

De acordo com o texto, a ação irá promover atividades sobre a importância da doação de sangue como audiências públicas, palestras seminários, além da distribuição de materiais informativos sobre o tema, com a fixação de cartazes nas repartições públicas estaduais. O projeto também prevê que o Executivo poderá indicar os aspectos necessários à aplicação da campanha por meio de programas de incentivos.

“O objetivo do projeto é garantir incentivos aos servidores públicos estaduais de forma direcionada, para que eles se sintam tocados a doar sangue, praticando este nobre ato de amor ao próximo”, destaca Bacil, na justificativa da proposta. O autor ainda ressalta que na terceira semana de dezembro, geralmente, se dá o recesso do funcionalismo público e, com isso, tal período é o mais propício uma vez que não prejudica as atividades dos servidores pelo farto de não precisar se ausentar-se para fazer a doação.

Agora é lei Inúmeras outras propostas de incentivo à doação de sangue já estiveram na pauta de discussões no Plenário da Assembleia e viraram leis. No ano passado, a Casa aprovou o projeto que institui o Julho Vermelho, mês dedicado para ações de conscientização e incentivo à doação de sangue. O texto, de autoria do deputado Anibelli Neto (MDB), se transformou na Lei Estadual 20.292/2020, que promove ações de conscientização através de reuniões, palestras, cursos, oficinas, seminários, distribuição de material informativo, entre outras, sempre priorizando a conscientização da população sobre a importância da doação de sangue.

Em 2019 foi aprovada no Legislativo uma proposição do deputado Evandro Araújo (PSC) que prioriza o atendimento de doadores de sangue raro e fenotipados convocados pelos bancos de sangue do estado. Durante os debates do projeto, transformado na Lei estadual nº 19.832/2019, o autor explicou que o objetivo da medida é atender transfusões urgentes ou reposição de estoque para cirurgias de risco.

Antes, um outro projeto do deputado Paulo Litro (PSDB), garantiu aos doadores de sangue a isenção do pagamento de taxas de inscrição nos concursos públicos e processos seletivos realizados pelo Estado do Paraná. A proposição (que depois de sancionada virou a Lei estadual nº 19.293/2017) surgiu justamente com a finalidade de incentivar as doações de sangue.

Por outro lado, há quase duas décadas a Lei estadual nº 13.964/2002 concede desconto de 50% em eventos culturais artísticos para doadores de sangue. O objetivo também é o de conscientizar sobre a importância desse gesto, estimulando as doações. A medida, discutida e aprovada na Alep, é decorrente de um projeto apresentado pelo deputado Luiz Carlos Martins (PP).

HEMEPAR No início deste mês de maio, o Centro de Hematologia e Hemoterapia do Paraná (Hemepar) anunciou que está precisando urgente de doações de sangue de qualquer tipo. Na unidade de Curitiba, por exemplo, a redução no número de doadores foi de aproximadamente 50%. “Lembramos que mesmo com a pandemia da Covid-19, as outras doenças não pararam, os traumas continuam acontecendo, transfusões continuam sendo necessárias. São 384 hospitais públicos, privados e filantrópicos do Paraná que recebem bolsas de sangue e dependem da hemorrede”, alertou o secretário de Estado da Saúde, Beto Preto.

Quer ser um doador de sangue? Todas as informações estão disponíveis online no site do Hemepar. É só clicar no http://www.hemepar.pr.gov.br/ ou%20ligar%20para%20o%20fone%200800%20645%204555. 

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