Paraná terá semana de conscientização sobre ciclo menstrual

Governador sancionou a lei oriunda do Parlamento

O governador Carlos Massa Ratinho Junior (PSD) sancionou a lei nº 21073 que institui a Semana de Conscientização sobre o Ciclo Menstrual a ser realizada anualmente na semana que compreender o dia 28 de maio. A sanção atende o projeto de lei das deputadas Mabel Canto (PSDB), Cristina Silvestri (PSDB), Cantora Mara Lima (Republicanos) e Luciana Rafagnin (PT); e dos deputados Boca Aberta Junior (Pros), Goura (PDT), Michele Caputo (PSDB) e Luiz Cláudio Romanelli (PSD).

A semana de conscientização, segundo a lei, objetiva orientar e conscientizar estudantes das escolas estaduais e a população em geral e estabelecer um diálogo com os pais e responsáveis dos estudantes a fim de instruí-los sobre o ciclo menstrual.

Ainda propõe a capacitação de professores e equipes pedagógicas das escolas para a implementação das ações de conscientização, debates e reflexões e campanhas educativas, informativas e de conscientização ao longo do ano letivo que envolvam o tema do ciclo menstrual.

As atividades da semana de conscientização podem ser desenvolvidas pelas secretarias estaduais de Saúde, e da Educação e do Esporte em escolas estaduais através de convênios e acordos com instituições públicas e privadas. A semana de conscientização passa a integrar ainda o Calendário Oficial de Eventos do Paraná. A lei entrará em vigor no prazo de 90 dias.

Defesa da mulher – Romanelli destaca outras três leis em defesa da mulher: 20.717/2021 que combate a pobreza menstrual; 20.595/2021 que criou o código do sinal vermelho para combater a violência doméstica e 20.234/2020 que instituiu a Campanha 16 Dias pelo Fim da Violência Contra a Mulher.

O parlamentar é um dos principais defensores da criação da bancada feminina da Assembleia Legislativa. E um dos autores do projeto de resolução, que ainda tramita no legislativo, junto com as deputadas Cristina Silvestri, Mabel Canto, Cantora Mara Lima, Luciana Rafagnin e Maria Victória (PP).

O parlamentar afirma que as pautas em defesa da mulher avançaram muito nos últimos três anos com a criação da Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa. “Sempre repito que a criação desta procuradoria foi uma das maiores conquistas da atual legislatura. Temas tidos como femininos foram amplamente debatidos na Assembleia Legislativa. A Procuradoria da Mulher do Paraná é reconhecida nacionalmente como a mais atuante do Brasil”, disse.

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