Deputados pedem redução do ICMS sobre absorventes

Requerimento proposto por Cristina Silvestri (PSDB)

Os deputados e deputadas estaduais solicitaram à Secretaria da Fazenda a redução ou desoneração do IMCS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre absorventes higiênicos femininos. O requerimento foi proposto pela deputada e procuradora da mulher da Assembleia Legislativa, Cristina Silvestri (PSDB), e aprovado nesta semana.
O deputado Luiz Claudio Romanelli (PSD) apoiou a proposta e disse que a redução da carga tributária ajudará no combate à pobreza menstrual. “A medida busca reduzir o preço final pago por cidadãos, por prefeituras e órgãos da administração pública”, disse.
O Primeiro secretário lembrou que o país ainda tem milhões de meninas e mulheres sem acesso a este item básico de saúde. “Combater a pobreza menstrual significa igualar oportunidades, pois muitas estudantes deixam de frequentar a escola no período da menstruação em razão de não conseguir comprar o produto”, apontou.
SAÚDE PÚBLICA – A deputada Cristina Silvestri destacou que a falta de absorventes íntimos afeta mais de 25% das mulheres brasileiras. “Elas não possuem condições financeiras de comprar absorventes, impedindo, muitas vezes, de que essas mulheres participem da vida cotidiana, tendo que se ausentar da escola ou do trabalho durante seus períodos menstruais”, justificou no requerimento.
Cristina explicou que vem recebendo relatos de secretarias municipais com dificuldade para comprar os itens e distribuir gratuitamente à população mais carente.  Hoje, os absorventes são classificados no grupo como cosméticos, perfumaria e artigos de higiene pessoal. “Os absorventes devem ser tidos como itens de higiene básica, pois a pobreza menstrual é uma questão de saúde pública”.
Você terminou a leitura
Compartilhar essa notícia
Categorias e tags
Escrever um comentário

Últimas notícias

Festa Julina no Colégio Tiradentes
8 horas atrás

Confira as atrações imperdíveis nesta quinta-feira O "Arraiá" do Colégio Estadual Tiradentes será nesta quinta-feira,

PM de SAP recupera motocicleta roubada
8 horas atrás

Marginal já tinha três mandados de encarceramento Às 17h05m desta terça-feira, dia cinco, na rua

Caminhões de lixo não foram furtados; coleta normalizada (vídeos)
10 horas atrás

Houve desacordo comercial entre outras duas empresas, segundo a procuradora da terceirizada https://youtu.be/JQw8KSzi9mY Exclusivo: A Polícia

Pesquisar

Digite abaixo o que deseja encontrar e clique em pesquisar.