Confira calendário e programação das eleições de 2022

O ano contará com as eleições presidenciais e das câmaras legislativas

Com as eleições marcadas para o ano de 2022, é importante atentar-se ao calendário eleitoral e aos prazos.

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Edson Fachin, ressaltou que no primeiro semestre do ano há datas importantes neste calendário. “ Já em março até primeiro de Abril, haverá a janela eleitoral e para nós, dois de abril já começa sendo uma data importante por conta do termo que diz respeito ao Registro de partido político, e a determinação de domicílio e a filiação que dar-se-á no dia dois de abril.”

Além disso, a regularização ou emissão do título de eleitor segue até o dia 4 de maio. Para isto, basta acessar o site do TSE, ter em mãos os documentos necessários (comprovante de residência atualizado, documento de identificação oficial com foto, certificado de quitação de serviço militar) e realizar o requerimento online. Vale lembrar que o cidadão que não tiver este documento regularizado e sem pendências, não poderá exercer o direito ao voto.

O eleitor que não comparecer à votação, terá consequências, conforme o advogado Caetano Caltabiano explica.  “Aquele eleitor que se ausenta fica impedido de se inscrever em concurso público e de tomar posse. Além disso, esses eleitores que, porventura, recebam remuneração decorrentes de serviços públicos ficam impedidos de receber esses vencimentos. Eles também ficam impedidos de participar de licitações da União, dos Estados e receber empréstimos da Caixa Econômica Federal.” Ele também lembra que esses eleitores também não podem tirar passaporte ou carteira de identidade.

Calendário eleitoral:

Janela Partidária – 3 de março a 1º de abril
Registro de estatutos de partidos no TSE – 2 de abril
Formações de coligações – 5 de abril
Transferências e regularização de títulos – 4 de maio
Quantitativo do eleitorado – 11 de julho
Teste de confirmação do Teste Público de Segurança do Sistema Eletrônico de Votação (TPS) e lacração dos
sistemas
– 11 e 13 de maio
Financiamento coletivo e arrecadação prévia de recursos – 15 de maio
Renúncia ao Fundo eleitoral – 1º de julho
Convenções partidárias e registros de candidatura – 20 de julho a 5 de agosto
Começo da propaganda eleitoral – 16 de agosto
Primeiro turno – 2 de outubro
Segundo turno – 30 de outubro.

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