Vândalos destroem patrimônio público

Segundo o artigo 163 do Código Penal, destruir, inutilizar ou deteriorar o bem ou serviços de uma união, tanto estado, quanto município é considerado crime contra o patrimônio público (TERMINAR)

Vândalos vem atacando e destruindo bens públicos nos últimos meses no município de Siqueira Campos. Recentemente uma quadra poliesportiva foi alvo dessa ação no quadro urbano, a prefeitura restaurou os danos, mas acabou investindo dinheiro que poderia ser utilizado em ações sociais, por exemplo.

Neste final de semana atacaram o Balneário da Alemoa, destruindo bancos da praça e árvores. O poder público emitiu nota pedindo ajuda para que a comunidade ajude identificar os vândalos para que a polícia tome providências cabíveis.

Depredação do bem público é crime previsto em Lei. Segundo o artigo 163 do Código Penal, destruir, inutilizar ou deteriorar o bem ou serviços de uma união, tanto estado, quanto município é considerado crime contra o patrimônio público e o vândalo pode ser preso.

Depois  de preso cidadão tem direito a pagar fiança no valor de um a seis salários mínimos, caso contrário, pode pegar de um a três meses de detenção. (dano simples). A pena é aumentada se presentes as circunstâncias previstas no parágrafo único- dano qualificado, com pena de seis meses a três anos, e multa, além da pena correspondente à violência(Colaboração: Agência Criativa).

Você terminou a leitura

Compartilhar essa notícia

Share on whatsapp
Share on facebook
Share on google
Share on twitter
Share on linkedin
Share on email
Share on print

Escrever um comentário

Pesquisar

Digite abaixo o que deseja encontrar e clique em pesquisar.