Abertas inscrições para projetos culturais

O Departamento de Cultura da prefeitura de Ribeirão Claro abriu no último dia 19, o período para inscrições de projetos culturais independentes para 2016. O prazo para entrega dos documentos exigidos pelo edital 010/16 DME termina no dia 18 de fevereiro. O edital e o formulário necessários para elaboração dos projetos podem ser obtidos no site www.ribeiraoclaro.pr.gov.br, pelo e-mail depculturarc@gmail.com ou na sede do departamento, na Biblioteca Cidadã, de segunda à sexta-feira, das oito às 11 horas e das 13 às 17 horas.
A verba disponível saltou de R$ 81 mil para R$ 84 mil. O recurso tem origem no Fundo Especial de Incentivo a Projetos Culturais. Poderão propor projetos pessoas físicas ou jurídicas de direito privado, de natureza cultural e sem fins lucrativos.
As áreas para inscrição de projetos incluem artes de rua, artes plásticas, artes gráficas, artesanato, cultura integrada e popular, circo, dança, música, teatro, cinema, videografia, fotografia, literatura, mídia, patrimônio cultural e natural, infraestrutura cultural e rádio. A relação custo-benefício, clareza e coerência nos objetivos, criatividade, retorno de interesse público, importância para a cidade, descentralização cultural, universalização e democratização do acesso aos bens culturais e a socialização de oportunidades de produção cultural estão entre os critérios para a escolha.
Os candidatos não necessitam ser domiciliados em Ribeirão Claro, mas não podem ter prestação de contas reprovadas pelo município. Não serão aceitos projetos enviados por fax, e-mail ou despachados pelos correios. Servidores públicos municipais, da administração direta ou indireta, não poderão se inscrever. O mesmo acontece em relação aos servidores públicos estaduais e federais. Candidatos que tiverem parentes até segundo grau que façam parte da esfera administrativa municipal ficam inabilitados para apresentarem seus projetos; conforme art. 87 da Lei Orgânica Municipal.
Segundo o diretor do Departamento de Cultura, Anselmo Oliveira (foto), a lista com os aprovados será divulgada até 23 de fevereiro no site e no mural da prefeitura e no diário oficial do município. “Os proponentes que tiverem seus projetos culturais aprovados terão três dias úteis, contados a partir da data de publicação da Adjudicação de Aprovação, para a apresentação de plano de trabalho adequado e documentação necessária para a celebração de Termo de Cooperação Cultural Financeira”, explicou. “O não cumprimento dessa condição no prazo estipulado implicará em desistência por parte do proponente”, alertou Oliveira, lembrando que o período de vigência e execução dos projetos culturais aprovados vai de março a dezembro de 2016.

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