Penitenciária do NP é projeto piloto no país (vídeo)

Pela primeira vez Secretário de Segurança Pública revela tudo sobre a obra de 48 milhões de reais

O Coronel Rômulo Marinho Soares, secretário de Segurança Pública do Paraná, recebeu a equipe do npdiario para uma entrevista exclusiva para falar principalmente da Penitenciária que será construída no Norte Pioneiro, mais especificamente em Ribeirão do Pinhal. O encontro foi no gabinete na sede do órgão, no Centro Cívico, em Curitiba.

O projeto de Lei nº 035/2021 do executivo municipal, que previa doação de uma área de 48.400 metros quadrados ao governo estadual, foi aprovado no dia sete de junho deste ano, em duas votações seguidas. O terreno fica cerca de 4,5 KM da zona urbana ao lado da PR-439 e servirá para construção da obra ao custo de 48 milhões de reais e que poderá abrigar até cerca de 800 detentos.

O vídeo e as imagens foram produzidas pelo repórter-fotográfico Valdir Amaral.

A entrevista foi conduzida pelo jornalista Valcir Machado, com apoio da assessora de Comunicação Márcia Santos, da SESP.

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Rômulo é simpático, afável e calmo. Da turma de oficiais da Academia Militar das Agulhas Negras (AMAN) de 1986. Tem 50 anos, mestrado em Ciências Militares pela Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais (1994), mestrado em Engenharia de Produção pela Universidade Federal de Santa Catarina (2002). Fez especialização em Gestão de Assessoramento de Grandes Comandos Militares pela Escola de Comando e Estado-Maior do Exército (2010) e atuou nas áreas de administração e logística, educação e cultura, assistência social.
Também coordenou as atividades do Exército relacionadas à Copa do Mundo de 2014, na sede em Curitiba(Arena da Baixada, estádio do Athetico Paranaense) e Foz do Iguaçu, além de assessor institucional e parlamentar da 5ª Divisão de Exército, responsável pela articulação política do Exército nos estados do Paraná e Santa Catarina.

O militar estabeleceu moradia em Curitiba há 28 anos, mas nestes anos alternou sua carreira em vários estados do país.

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Npdiario: O assunto é a penitenciária de Ribeirão do Pinhal. Como começou esse programa federal? Como foi recebida essa notícia? Quando e como começou a se efetivar e viabilizar a iniciativa do governo federal aqui no Paraná? Como começou esse processo até chegar em Ribeirão do Pinhal?

Coronel Rômulo: Quando eu cheguei aqui [no Governo do Estado] fui verificar o planejamento da Secretaria de Segurança Pública do Paraná. E a gente verificou que na gestão anterior à do governador Carlos Massa Ratinho Júnior (PSD), havia recursos destinados a ampliar e construir novas penitenciárias. Por que o que acontece na prática? Havia uma superpopulação de detentos. E aí a gente foi tentar identificar como é que íamos fazer isso.

O primeiro passo foi segurar o dinheiro que já estava aqui. Então eu fui ao ministro da Justiça da época, Sérgio Moro e assinei uma declaração pedindo a ele que mantivesse o dinheiro aqui no Paraná, que nós íamos realmente construir algumas penitenciárias para melhorar o fluxo de preso no Estado do Paraná. E assim foi feito.

Nós identificamos as regiões que mais necessitavam, fizemos um trabalho técnico e começamos a construir. Iniciamos por Foz do Iguaçu, passando por Guaíra, Londrina, Ponta Grossa e Piraquara. Aí aproveitamos também para planejar a recuperação e revitalização do que já tinha sido feito no Estado.

Nós tínhamos 33 penitenciárias que precisavam de reformas e a gente priorizou isso também. Hoje temos 107 obras em andamento na SESP. São obras destinadas à Polícia Militar e Civil, que são as delegacias novas. Estamos construindo 15 delegacias cidadãs. E o foco principal foi o sistema prisional. O recurso do ano passado para cá é fruto desse planejamento, da gente aplicar corretamente o dinheiro.

O Governo Federal deu esse dinheiro de prêmio para o Paraná, para fazer uma penitenciária de alta segurança no Estado, para servir de piloto aos demais Estados da Federação.

Inicialmente não era em Ribeirão do Pinhal. Era Cornélio Procópio. Aí houve a eleição para prefeito, a gente tinha conversado com os pré-candidatos, que assumiram: Se eu ganhar, pode contar comigo! Só que a vida muda. O prefeito ganhou, fez uma audiência na cidade e achou melhor desistir. Então nós fomos a Jacarezinho, Santo Antônio da Platina, Cambará, Jataizinho, Assaí, Andirá, Sengés e ninguém topou. Eu fui ao prefeito de Ribeirão do Pinhal, o Dartagnan Calixto Fraiz e disse a ele: se você aceitar esse desafio, vamos investir R$ 48 milhões e poderá vir mais estrutura para o município. Na sequência, houve as tratativas com os vereadores, que no fim aceitaram a ideia.

Mas, antes de aceitar, eles visitaram os locais onde já estão fazendo essas penitenciárias, em Guaíra, Catanduvas, onde tem uma Penitenciária de Segurança Máxima. Vieram aqui em Piraquara e identificaram no entorno que a população estava consolidada com a penitenciária. Em Catanduvas as pessoas convivem com isso. Em Guaíra, o local onde se pretende expandir, já estão até vendendo terrenos ali no entorno da penitenciária. Então, os vereadores viram que não tinha nenhuma coisa anormal. Não tinha porque não aceitar o empreendimento.

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Npdiario: Esse projeto é piloto no Paraná ou no País?

Coronel Rômulo: Ele é piloto no Brasil. No Paraná são 15 obras. O Depen (Departamento Penitenciário Nacional) entendeu para o Paraná vai gerar 10 mil novas vagas [para detentos]. Olha que contribuição o Paraná está dando para o Brasil inteiro! A gente ganhou esse prêmio e precisava escolher as regiões que realmente necessitavam ter o empreendimento para colocar os presos. O Norte Pioneiro não tem nada disso. É muito vulnerável por causa da divisa com São Paulo.

Por isso, eu fui nesses locais todos, tentando convencer os prefeitos e Ribeirão do Pinhal levantou o braço e aceitou a proposta. Assim, voltamos ao Governo Federal e dissemos: sim, vai ser Ribeirão do Pinhal! E agora o dinheiro está destinado para o município. Estamos na fase de organizar junto à Câmara de Vereadores o dispositivo que a penitenciária vai fazer. Já vimos a parte do esgoto, da Copel, a licença ambiental. O recurso já está no Paraná.

Npdiario: Já existe um projeto feito? Ele pode ser disponibilizado à Imprensa?

Coronel Rômulo: Já temos um pré-projeto pronto, para colocar 800 pessoas. Eu não posso disponibilizar, pois ele ainda não chegou nem para o prefeito olhar. Como é um projeto com recursos Federais, ele foi enviado para Brasília.

Npdiario: Não tem contrapartida?

Coronel Rômulo: Tem uma contrapartida muito pequena para comprar mobília. A contrapartida é na aquisição do mobiliário e da tecnologia. Mas no restante da obra, toda ela é responsabilidade do Ministério da Justiça, que vai revolucionar região.

A gente já conversou com o prefeito para reformar uma Escola Municipal, a Prefeitura vai doar um terreno para gente construir uma delegacia cidadã. Nós vamos colocar 120 funcionários para trabalhar, vamos reforçar a Polícia Militar e a Polícia Civil. As pessoas que vão trabalhar são da região. Então vai gerar empregos na cidade e região. E por trás disso virão outros benefícios. A Penitenciária vai ser toda automatizada e mecanizada.

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Npdiario: Pelo tamanho da área que será ocupada haverá o que tanto dentro dela?

Coronel Rômulo: O que posso afirmar é que ela vai receber 800 novos detentos, todos ali da região do Norte Pioneiro, além de 120 funcionários que vão fazer a gestão da penitenciária e outros 340 diretos que vão trabalhar na construção. Tem também o fornecimento de alimentação, que vai ser de uma empresa de Ribeirão do Pinhal.

Npdiario: Qual a previsão de início das obras?

Coronel Rômulo: Queremos licitar a obra ainda no segundo semestre. Mas a obra deve começar em fevereiro ou março. Nós temos uma experiência em Guaíra, onde tem uma penitenciária que tá com 80% de obra concluída e a Itaipu Binacional disponibilizou R$ 27 milhões para instalar uma companhia para a Polícia Militar. Fizemos a licitação e o resultado já foi homologado. A obra vai começar em setembro. Nosso sonho é fazer licitação e homologar agora. Quando ela vai começar? Imagino que em fevereiro do ano que vem.

Npdiario: Quais as diferenças dessa penitenciaria piloto para as outras que estão em construção?

Coronel Rômulo: A construção de uma penitenciária hoje, custa entre R$ 19 e R$ 23 milhões para o Estado. Essa de Ribeirão do Pinhal vai custar R$ 48 milhões. Por que? Essa vai custar mais porque ela vai ser construída de um modo diferente. Trata-se de um projeto inovador, com alta tecnologia. Ela vai ser automatizada. Aperta um botão aqui e abre a galeria toda. Ela tem um plus a mais em termos de tecnologia. Essa é a diferença.

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Npdiario: A possibilidade de fuga é praticamente zero?

Coronel Rômulo: Praticamente zero. E outra coisa, não vamos colocar pessoas faccionadas nas celas. Não haverá presos perigosos e conhecidos de facções “famosas”. Serão detentos apenas do Norte Pioneiro. Para o pessoal que é faccionado a gente já tem o procedimento operacional padrão. A penitenciária será com o quadro funcional completo. E teremos também a questão educacional. Ela vai contar com um quadro de profissionais do Estado, do QPPE (Quadro Próprio do Poder Executivo) ou até mesmo terceirizado para ensinar os detentos. Essas penitenciária já vem com um espaço para o preso para trabalhar.

Vamos saber quais são as áreas carentes de profissionais. Por exemplo, no Norte Pioneiro a gente vai ver qual é o ponto forte, na agricultura e em outros setores. Então, vamos colocar dentro da penitenciária profissionais que atuam na área, para ensinar o cultivo de produtos orgânicos e inorgânicos. Esses produtos vão para a Ceasa, para o mercado da região. Vamos respeitar a vocação da região. Com a venda da produção, o preso recebe 25%, outra parte é dividida com a família e fica uma parte para a manutenção.

Npdiario: Mais alguma consideração adicional sobre obras semelhantes ?

Coronel Rômulo: Para finalizar, lá em Foz do Iguaçu nós entregamos uma penitenciária que foi reformada e revitalizada para abrigar 500 detentos. Olha que interessante, as delegacias próximas a Foz do Iguaçu, como a de Matelândia, Ubiratã São Miguel do Iguaçu, Santa Terezinha do Itaipu, nessas cidades todas que tinham presos, a gente retirou e levou para dentro da penitenciária e criamos um novo fluxo de trabalho.

Nas delegacias se pagava água, luz, telefone, funcionário. Pegamos todas essas despesas, levamos para a nova penitenciária e criamos um fluxo novo. E aí é interessante isso porque, com esse fluxo novo, o pessoal foi para o local mais adequado, organizado e melhor. É impressionante a alegria do preso, supercontente porque está se sentindo acolhido e valorizado. Ele estava numa delegacia muito antiga, sem reparos nem reformas e essa delegacia estamos desativando. É isso que vai acontecer no Norte Pioneiro.

Vamos fazer um prédio novo, bacana, com automação, sem superlotação. Ao invés de ter 10 pessoas numa cela, terão 4 ou 5. E outra vantagem com tudo isso é que vamos tirar os presos das delegacias. Eram 12 mil detentos nas delegacias do Paraná. Hoje temos 800 e nos próximos dias vamos zerar esse assunto. Temos quatro penitenciárias novas no Paraná: Londrina, Ponta Grossa, Foz do Iguaçu e Guaíra, que estão com 85% das obras concluídas. A expectativa é de que a de Londrina seja inaugurada no próximo mês.

Npdiario: O senhor fala inglês?

Coronel Rômulo: Sim.

Npdiario: So, last but not least*, o senhor pretende seguir como secretário se for convidado numa eventual reeleição do atual governador?

Coronel Rômulo: Eu não trabalho no futuro. Eu trabalho com presente. Porque o presente é que me faz o desafio e não posso postergar coisas para a próxima gestão Eu tenho que perseguir a meta de desempenho agora.

Npdiario: Vamos torcer para que o senhor e seu legado continuem. Muito obrigado pela entrevista.

* Em Português a expressão que dizer: Então, por último, mas não menos importante.

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“A retirada dos detentos de delegacias permite que os profissionais da Polícia Civil possam atuar com mais eficiência nas diligências e investigações, na mesma medida que o Depen está sendo estruturado para ter a completa gestão sobre a população carcerária e a concretização do sonho da Polícia Penal”, detalhou o secretário da Segurança Pública em texto da assessoria de Comunicação. As transferências de carceragens devem ser concretizadas ainda no segundo semestre de 2021.

Com apoio da Itaipu Binacional, por meio de convênio firmado no primeiro semestre deste ano, serão aplicados R$ 50 milhões em obras de construção e ampliação de unidades policiais, aquisição de viaturas e outros itens, somando-se aos investimentos do Estado.

Além deste montante, a parceria com o governo federal também garantiu R$ 120 milhões à secretaria, os quais serão aplicados nos próximos anos, nas principais necessidades de policiamento, unidades prisionais do Depen, equipamentos para os servidores e também para a ampliação do programa de atendimento psicossocial desenvolvido pela pasta.

EQUIPAMENTOS – A Secretaria da Segurança Pública inovou no primeiro semestre os processos de aquisição de equipamentos para as polícias, até mesmo fora do Brasil, por meio de processos internacionais não explorados até então. Entre eles estão trajes antibombas entregues em março, para o Esquadrão Antibombas, do Batalhão de Operações Especiais (Bope), ao custo de R$ 1,2 milhão, comprados por meio de uma parceria com o Ministério da Justiça.

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Já para o Corpo de Bombeiros, houve a aquisição de Simulador Flaim, o primeiro em toda a América Latina, adquirido na Austrália ao custo de R$ 707 mil, além de um caminhão Auto-Bomba Tanque ResgateA(ABTR)avaliado em R$ 1,8 milhão, sendo o primeiro do Paraná neste modelo norte-americano.

As unidades policiais da Polícia Militar e da Polícia Civil atuantes na região de fronteira também foram beneficiadas com uma doação da Embaixada dos Estados Unidos, no final do semestre. O pacote de quatro toneladas de materiais incluiu equipamentos de treinamento, como bonecos para primeiros socorros, simulador de ferimentos para Atendimento Pré-Hospitalar (APH) de combate, simulacros de carabinas e pistolas, software de simulação de tiro, munição de treinamento, óculos de proteção e abafadores eletrônicos, além de placas balísticas, coletes modulares, binóculos, visores termais, rádios comunicadores, espelhos para inspeção veicular, kits para APH, algemas, mochilas, lanternas e outros materiais.

AVANÇOS – No primeiro semestre, também foi aplicada a Prova de Conhecimentos aos candidatos a uma das 2,4 mil vagas do concurso público para soldados da PM e do Corpo de Bombeiros, que ocorreu no mês de julho, sem alterações. Já o concurso da Polícia Civil foi reagendado para o dia 3 de outubro de 2021. O Governo do Estado regulamentou, ainda, a Escala Extrajornada Voluntária para policiais e bombeiros militares e policiais civis. Com isso, policiais e bombeiros militares, policiais civis e peritos podem ser aplicados em reforço às ações de cada instituição, respeitado o descanso, e recebem na folha de pagamento as diárias que cumpriram, sendo R$ 180,00 cada uma.

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