Aprovado PL que prorroga incentivos até 2027
Para ampliar os recursos aplicados em programas que envolvem atividades esportivas e a formação de atletas, a Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira projeto (PL 130/2015) que prorroga até 2027 e aumenta o incentivo para que empresas e pessoas físicas doem recursos para esse tipo de atividade. Defensor de mais investimentos no esporte, o deputado federal Rubens Bueno (Cidadania-PR), destacou a importância da medida.
“Essa iniciativa vai impulsionar os projetos esportivos. Sabemos que em nosso país ainda há uma grande carência de recursos para o desenvolvimento de diversas modalidades e esse projeto abre a possibilidade de captação de novos recursos por meio de patrocínios de empresas e doações”, explica Rubens Bueno.
A proposta, de autoria do ex-deputado João Derly (RS), aumenta de 6% para 7%, para pessoas físicas, e de 1% para 2%, para pessoas jurídicas, a dedução no Imposto de Renda devido para quem doar recursos para projetos desportivos e paradesportivos previamente aprovados pelo Ministério do Esporte. No ano passado, as deduções por incentivo ao esporte somaram R$ 450 milhões.
O projeto também estende a possibilidade de dedução a empresas com tributação com base no lucro presumido. Atualmente, o incentivo vale apenas para empresas com regime de lucro real.
Instituições de ensino fundamental, médio e superior também poderão se candidatar a receber recursos dos doadores ou financiadores se tiverem projeto esportivo aprovado pelo governo.
