Siqueira multa e lacra comércios

As principais autuações nesse período foram por não cumprimento de horários de funcionamento para estabelecimentos comerciais

O município de Siqueira Campos vem adotando rígidas normas visando à contenção de contaminação por coronavírus que cresceu desproporcionalmente no município nos últimos meses. A Vigilância em Saúde, por exemplo, vem trabalhando forte na fiscalização de pessoas e comerciantes que descumprirem as normas contidas no último Decreto.

Nos últimos 90 dias a equipe de fiscalização lacrou dois estabelecimentos comerciais que estavam trabalhando em desacordo com as normas, (ação conjunta com o Ministério Público), multou 8 pessoas por estarem sem máscaras e emitiu 112 notificações, neste último caso o procedimento é um alerta para quem for flagrado descumprindo as normas e caso reincida autuação é efetivada.

 A autuação por não usar máscaras é encaminhada para o setor de tributação e a pessoa, ou comerciante terá um prazo para justificar o descumprimento, caso a justificativa não seja convincente a multa que é de uma unidade Fiscal para pessoas físicas e cinco unidades fiscais para pessoas jurídicas, é efetivada. O valor de cada unidade fiscal é de R$ 286, 13 (duzentos e oitenta e seis reais e treze centavos). As principais autuações nesse período foram por não cumprimento de horários de funcionamento para estabelecimentos comerciais e falta do uso de máscaras, aglomerações, festas clandestinas e circulação após horário de toque de recolher (Reportagem: Agência Criativa).

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