Rubens quer multa de até R$ 1 milhão para erros de pesquisa eleitoral

Projeto do deputado está pronto para a pauta do plenário desde 2012

O deputado federal Rubens Bueno (Cidadania-PR) afirmou nesta terça-feira, dia 01, que os erros grosseiros dos institutos de pesquisa nas eleições poderiam estar sendo combatidos desde 2012 com a votação pelo plenário da Câmara do Projeto de Lei 96/2011, de sua autoria, que pune abusos cometidos nas sondagens de intenção de voto.

A proposta, que já passou por todas as comissões da Casa, tem o objetivo de responsabilizar as empresas que cometerem erros grosseiros às vésperas da eleição e também pretende dar um basta na promiscuidade entre candidatos e institutos de pesquisa. Pelo projeto, os institutos que, na véspera das eleições, divulgarem pesquisas eleitorais com resultados completamente divergentes do verificado nas urnas (acima da margem de erro) podem pagar multa de até R$ 1 milhão. Atualmente, a lei eleitoral prevê multa de 50 mil Ufirs e detenção de seis meses a um ano.

O projeto também impede que institutos de pesquisas, por serem contratados ao mesmo tempo por candidatos, partidos e veículos de comunicação, manipulem ou fraudem resultados de pesquisas. Ele estabelece que “a existência de vínculo formal de partido político ou de coligação com a entidade ou a empresa responsável pela divulgação de pesquisa fraudulenta, no período de um ano antes da eleição, pode resultar na cassação do registro ou do diploma” do candidato beneficiário.

“Queremos impedir fraudes e erros crassos que influenciam diretamente o resultado das eleições. Com a multa pesada para os institutos e a possibilidade de cassação de candidatos, as empresas certamente terão mais cuidado na divulgação de pesquisas. Isso também visa impedir a proliferação das chamadas pesquisas compradas, que beneficiam o candidato que paga mais”, afirma Rubens Bueno.

Últimas eleições

Nas eleições do dia 15, um dos principais exemplos de erro grosseiro foi a disputa pela prefeitura do Recife. Datafolha e o Ibope apontaram empate com: 50% dos votos válidos tanto a João Campos (PSB) como a Marília Arraes (PT). Ao final da apuração, Campos terminou com mais de 12 pontos à frente de Marília. O resultado final foi de 56,27% x 43,73%.

Em Porto Alegre, o Ibope da véspera do pleito dava 51% dos votos válidos a Manuela D’Ávila (PC do B) e 49% a Sebastião Melo (MDB). Na votação, Melo ficou nove pontos à frente (54,63% x 45,37%). Ou seja, o resultado, além de dar a vitória ao emedebista, divergiu completamente da pesquisa, e em percentual bem superior à margem de erro de três pontos.

Rubens Bueno já processou o Ibope em 2004

Rubens Bueno também já foi vítima da manipulação de pesquisas. Em 2004, quando disputou a prefeitura de Curitiba, o Ibope lhe dava 13% das intenções de voto um dia antes do pleito. Abertas as urnas, ele obteve 20,04% dos votos. Rubens ingressou com ação contra o Ibope. “Mesmo com o Ibope me colocando fora da disputa no sábado, o que me trouxe imenso prejuízo, tive mais de 20% dos votos. “É um absurdo. A legitimidade da vontade da população não pode ser distorcida”, afirma o deputado, que defende a votação do projeto.

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