Projeto garante serviços cartoriais de forma eletrônica

Prática remota tem se tornado cada vez mais necessária

A pandemia do novo coronavírus trouxe uma nova realidade em todos os setores da prestação de serviços e não foi diferente em relação aos cartórios. Os serviços que antes eram presenciais passaram a ser realizados cada vez mais por telefone (fixo ou celular), aplicativos de mensagens e vídeos ou outros meios tecnológicos. O importante é não deixar a população desassistida para atendimentos como remessa de títulos, documentos e pedidos de certidões e averbações.
Pensando na continuidade dos serviços prestados pelos cartórios e na segurança dos trabalhadores e dos que procuram pelo atendimento, o senador Flávio Arns (foto) apresentou essa semana o Projeto de Lei nº 2942/2020 propondo adaptações necessárias que resultem em redução do atendimento presencial e oferecendo arcabouço legal para que muitos serviços sejam efetuados por videoconferência.
Neste momento, precisamos nos adaptar e essas são inovações tecnológicas que podem viabilizar um funcionamento seguro dos cartórios e garantir os serviços essenciais para o exercício da cidadania, a circulação da propriedade, a obtenção e recuperação do crédito, bem como a promoção da segurança jurídica para os negócios
O projeto de Arns possibilita, por videoconferência, a emissão de procurações, escrituras públicas e reconhecimentos de firmas, além da permissão do reconhecimento de autenticidade de cópia de documento digitalizado pelo próprio interessado, por meio da verificação da integridade do documento.
Além disso, o texto também prevê a regulamentação da indicação de protesto por meio das centrais eletrônicas regulamentadas, com dispensa da exibição física dos títulos ou documentos a serem protestados, e do requerimento de cancelamento de protesto mediante o encaminhamento de documentos eletrônicos.
A prática remota desses serviços tem se tornado cada vez mais necessária e a tendência é que se torne uma ação frequente pelos cartórios mesmo após a pandemia.
Você terminou a leitura

Compartilhar essa notícia

Share on whatsapp
Share on facebook
Share on google
Share on twitter
Share on linkedin
Share on email
Share on print

Escrever um comentário

Pesquisar

Digite abaixo o que deseja encontrar e clique em pesquisar.