“Alfa Resgate” tinha garantido quitação das dívidas trabalhistas
O Npdiario recebeu por aplicativo queixas de uma funcionária do Hospital Regional do Norte Pioneiro (fotos), de Santo Antônio da Platina, no final da tarde desta quarta-feira, dia 23, sobre não pagamento por parte da terceirizada. O jornal enviou a reclamação para Marcello Machado, presidente da Fundação Estatal de Atenção em Saúde do Estado do Paraná, que administra a unidade de saúde.
A resposta é a seguinte:
A FUNEAS, preza pelatransparência em todas as suas ações, entre elas: a austeridade na aplicação dos recursos públicos, a prestação de contas aos órgãos competentes, o rigoroso cumprimento de contratos e suas cláusulas, e todas os demais regramentos que fazem da FUNEAS uma instituição reconhecida e respeitada.
No dia 08 de março, a FUNEAS foi surpreendida com uma mensagem encaminhada através do aplicativo whatsapp pelo sócio administrador da empresa ALFA RESGATE à Diretora de Enfermagem do Hospital Regional do
Norte Pioneiro informando que só iria pagar seus colaboradores após o repasse da FUNEAS.
De acordo com o Contrato firmado com essa empresa, a obrigação da quitação dos salários e demais verbas trabalhistas é da empresa contratante. Não há vinculação entre o repasse da FUNEAS e o pagamento da empresa aos seus funcionários.
O que versa o contrato é que a FUNEAS tem até 15 dias úteis para fazer o repasse depois que a empresa emitir a nota fiscal de prestação de serviços e encaminhe a documentação comprobatória, o que ultrapassa o prazo que a empresa tem para a quitação da folha de pagamento, como é sabido por todos, deve ser feito até o quinto dia útil do mês seguinte.
Sendo que houve a rescisão do contrato de trabalho da empresa com a FUNEAS e que não há até o presente momento a comprovação de pagamento dos trabalhadores contratados pela empresa ALFA RESGATE, a FUNEAS, no sentido de garantir a segurança alimentar desses trabalhadores da empresa ALFA RESGATE, procedeu o pagamento deles diretamente em suas contas.
Isso foi necessário porque a empresa, mesmo após várias notificações por parte da FUNEAS, não realizou o pagamento.
Nesta quarta-feira, dia 23, a FUNEAS fez o repasse do restante do valor previsto em contrato com a condição que a empresa faça o pagamento das rescisões trabalhistas.
Destacamos que a FUNEAS preza pela agilidade no repasse dos recursos aos prestadores para que possam, da mesma forma, efetuar os pagamentos aos seus profissionais, porém, não é possível ultrapassar etapas que descumpram as exigências legais.
Ressalta-se, por fim, que a Diretoria Executiva da FUNEAS, junto com todos os seus colaboradores, vem trabalhando incansavelmente e tomando as medidas administrativas cabíveis para que situações como essa não se repitam no futuro.
Curitiba, 23 de março de 2022.
DIRETORIA EXECUTIVA
