Rubens Bueno questiona Tratado da Usina de Itaipu

Custos e queda de tarifa serão alvo de revisão de tratado

Em agosto de 2023, Brasil e Paraguai terão que sentar na mesa para revisar os termos do Tratado de Itaipu, após 50 anos da assinatura do acordo que resultou na construção da usina que mais gerou energia até hoje no mundo inteiro. Entre os assuntos mais sensíveis estão a redução de custos da usina, a queda do preço da tarifa para a venda da energia e exclusividade do Brasil para a compra do excedente que não é utilizado pelo país vizinho.

O tema delicado, que também envolve alegações do Paraguai de que o Brasil ainda tem dívidas acumuladas referentes à compra de energia, foi debatido nesta quarta-feira em audiência pública na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional da Câmara dos Deputados.

Sugerido pelo deputado federal Rubens Bueno (Cidadania-PR), o debate contou com a participação do almirante Anatalício Risden Junior, diretor-geral brasileiro de Itaipu Binacional; do embaixador Pedro Miguel da Costa e Silva, secretário de Negociações Bilaterais e Multilaterais nas Américas do Ministério das Relações Exteriores; e de Agnes da Costa, chefe da Assessoria Especial em Assuntos Regulatórios do Ministério das Minas e Energia.

Rubens Bueno questionou, entre outros pontos, se a revisão do acordo possibilitará ao Brasil a aquisição da energia não usada pelo Paraguai por um preço mais barato e se isso poderia representar uma redução do valor da tarifa para os consumidores.

De acordo com o diretor-geral da Itaipu, almirante Anatalício Risden, o objetivo do Brasil, com a redução dos custos da usina, é diminuir a tarifa. No entanto, ele informou isso não necessariamente vai representar diminuição na conta ao consumidor devido ao mercado nacional de comercialização de energia.

Sobre a dívida do Brasil com o Paraguai, alegada pelo Corregedoria-Geral do país vizinho, o embaixador Pedro Miguel da Costa e Silva disse que o Brasil não reconhece o documento e afirmou que as questões da Itaipu costumam ser tratadas de forma distorcida, como se o Brasil tivesse benefícios diante do parceiro.

De acordo com os dois, todas as decisões referentes à usina são tratadas de forma igualitária entre os dois países, sempre prevendo o benefício mútuo para o desenvolvimento.

Já a representante do Ministério das Minas e Energia, Agnes da Costa, informou que o grupo de trabalho da pasta criado para analisar a revisão do tratado já concluiu seus estudos e repassou as informações para o Ministério das Relações Exteriores, que vai atuar nas negociações entre os dois países. Ela disse que o ponto crucial a ser definido serão as bases financeiras para a compra e venda de energia.

“Nossa preocupação é com valores sobre a comercialização de energia com o Paraguai. Se o acordo vai vencer em 2023 é preciso que desde já tenhamos essa preocupação. Até porque o resultado dessa negociação poderá impactar muito o preço da energia no Brasil. Por isso trouxemos os envolvidos nesse debate, do lado brasileiro, para que possamos ficar atentos a essa negociação”, disse o deputado Rubens Bueno ao avaliar o resultado da audiência.

Pelo acordo firmado entre o Brasil e Paraguai para a construção da usina hidrelétrica, que fica na fronteira entre os dois países, o Brasil tem direito a 50% dos 14 mil megawatts (MW) de potência. O nosso país também compra cerca de 30% da energia dos paraguaios, já que os vizinhos não têm demanda para toda a energia que a hidrelétrica dispõe.

No entanto, no ano que vem os dois parceiros vão discutir a revisão do Anexo C, parte do acordo que trata dos termos financeiros e de parâmetros para a geração e comercialização de energia do empreendimento.

A Itaipu produz 8,4% do total da energia consumida no Brasil e 88,5% da usada pelo Paraguai.

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