Paraná é destaque nacional pela situação fiscal

O Paraná conseguiu, graças ao ajuste fiscal, conquistar uma situação fiscal e de investimentos bem mais favorável do que a dos demais Estados. Enquanto a maioria das unidades da federação corta investimentos, tem dificuldades para cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e adia o pagamento do funcionalismo, o Paraná segue na direção contrária.
Fechou 2015 com superávit primário de R$ 1,9 bilhão, prevê um investimento recorde, de cerca de R$ 8 bilhões em 2016, ampliou receitas e concedeu reajuste salarial, somente em janeiro, de 10,67% aos servidores públicos. Antes, em outubro de 2015, foram concedidos 3,45% de reajuste aos servidores.
Reportagens publicadas nos três maiores jornais do País – Folha de S.Paulo, Estado de S.Paulo e O Globo – entre 25 de janeiro e 10 de fevereiro – mostram que as medidas de ajuste colocaram o Paraná, mesmo com a crise econômica, em outro patamar fiscal.
“Realmente estamos numa situação financeira bem diferenciada em relação aos demais estados”, disse o governador Beto Richa. “Mas nem por isso vamos afrouxar os gastos. Vamos manter um rígido controle das despesas correntes e priorizar os investimentos que já estão previstos no orçamento deste ano”, acrescentou.
“Estamos confiantes, mas a austeridade e a parcimônia continuam sendo as palavras de ordem do nosso governo. Até porque o ano será de recessão e as transferências federais ao Paraná, como aos demais estados e também aos municípios, estão em queda livre”, advertiu o governador.
“Fizemos um esforço muito grande. Aumentamos receita e, principalmente, reduzimos despesas. Renegociamos contratos, suspendemos a contratação de pessoal, reduzimos horas extras”, disse por sua vez, o secretário da Fazenda, Mauro Ricardo Costa. Ele também cita a mudança feita na previdência dos servidores, com a migração de pessoal do fundo financeiro, que é sustentado com recursos do Estado, para o fundo previdenciário, que tem mais capacidade financeira
As matérias publicadas pelos três maiores jornais do País mostram que dos 26 estados mais o Distrito Federal, o Paraná está no seleto grupo de sete estados, que inclui ainda Amapá, Espírito Santo, Maranhão, Piauí, Rio de Janeiro e Paraíba, que cumpre com os limites de gastos impostos pela Lei da Responsabilidade Fiscal.
Além de cumprir os limites da LRF, o Paraná foi o único a garantir aumento salarial aos servidores enquanto que o Rio de Janeiro, por exemplo, vem atrasando o pagamento ao funcionalismo público.
Reportagem publicada na última quarta-feira, dia dez, pelo jornal O Estado de S. Paulo mostra o Paraná em vantagem, também, quando o assunto é receita corrente. A jornal fez um levantamento com 25 estados – Paraíba e do Rio Grande do Norte não foram incluídos porque ainda não divulgaram seus dados.
A pesquisa mostra que a receita corrente líquida desses governos caiu, em termos reais (já descontada a inflação) 4,2% em 2015 em relação ao ano anterior. Trata-se de uma retração superior à registrada em 2009, quando o País vivia o impacto do estouro da bolha imobiliária nos Estados Unidos. Naquele ano, a queda havia sido de 2,2%.
O Paraná aparece como exceção ao conseguir ampliar seu bolo de recursos em 2,5% em termos reais em 2015. O estado também se destaca por não ter utilizado os depósitos judiciais para equilibrar seu caixa como aconteceu com outros 11 estados que sacaram R$ 17 bilhões do estoque desses depósitos para cumprir com despesas diversas, o que incluiu pagamento de dívidas com a União e de aposentadoria dos servidores. No Paraná, os depósitos judiciais são usados, exclusivamente, para pagamento de precatórios como manda a lei.
“O centro da crise econômica brasileira é de origem fiscal e o Paraná fez o seu ajuste se antecipando aos efeitos dos problemas que agora afligem os demais Estados. O governo do Paraná fez o que a União deveria ter feito. Isso vai permitir o aumento de investimentos, que servem, também, como medidas de combate à recessão”, diz o diretor presidente do Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico Social (Ipardes), Julio Suzuki Júnior.
De acordo com ele, o Brasil vive uma crise sem precedentes e tudo indica que serão três anos consecutivos de retração econômica. “Não há como passar incólume, mas o Paraná com certeza está mais preparado para enfrentar essas dificuldades graças ao ajuste fiscal”, diz.
Enquanto a maior parte dos Estados de grande porte corta investimentos, apenas Paraná e Bahia planejam investir mais em 2016, segundo reportagem publicada pelo jornal O Globo em 25 de janeiro. O diário carioca mostrou que a crise econômica fez os estados mais ricos cortarem R$ 8,5 bilhões em investimentos em 2016 na comparação com o ano passado.
O Paraná, porém, projeta para 2016 um aumento de 21,73% na verba para novos projetos. O cálculo toma como base apenas os recursos provenientes do Tesouro, que devem totalizar R$ 3,48 bilhões em 2016 contra R$ 2,86 bilhões em 2015. No total, os recursos aplicados devem ficar em cerca de R$ 8 bilhões em 2016, somando os investimentos previstos pela Sanepar e Copel. A verba para os novos projetos, que era de R$ 4,22 bilhões, passou para R$ 4,31 bilhões.

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