Licitação para conservar rodovias

DER/PR concluiu análise de propostas de preços e vai abrir envelopes com documentos de habilitação de empresas e consórcios em novembro

O Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná (DER/PR) publicou nesta segunda-feira (25) o resultado da análise das propostas de preços da licitação para conservar as rodovias estaduais do Anel de Integração após o término das concessões vigentes.

O documento, disponível em Diário Oficial e no portal Compras Paraná, classifica as três empresas e consórcios que apresentaram as propostas mais vantajosas em cada lote, e já as convoca para a abertura dos envelopes com seus documentos de habilitação, no dia 12 de novembro, às 16h, no auditório do DER/PR em Curitiba. A sessão é transmitida ao vivo pela internet, pela plataforma de vídeos Youtube.

A publicação do aviso abre período de cinco dias úteis para interposição de recursos, conforme estabelecido no edital de licitação, e igual período para contrarrazões das participantes quanto a qualquer recurso.

Somente uma empresa foi desclassificada nesta etapa, em dois lotes, por ter apresentado propostas de preços que foram consideradas impossíveis de serem executadas, levando em conta o custo dos serviços e materiais.

No lote 1, que vai atender a Região Metropolitana de Curitiba e Litoral, as propostas classificadas nesta etapa são de R$ 15.797.093,74 e R$ 16.259.632,07.

No lote 2, que contempla os Campos Gerais, as propostas variam de R$ 29.968.363,94 a R$ 33.208.239,39.

No lote 3, que atenderá a região Norte, as propostas variam de R$ 21.200.000,00 a R$ 21.791.080,91.

No lote 4, região Noroeste, as propostas variam de R$ 19.537.048,20 a R$ 21.121.576,58.

E por último, no lote 5, na região Oeste, com a menor extensão de todos, as propostas são de R$ 5.249.508,80 e R$ 5.413.451,35.

ENCERRAMENTO – Os contratos da Econorte, Viapar e Ecocataratas encerram à meia noite do dia 26 de novembro, enquanto os contratos da Caminhos do Paraná, Rodonorte e Ecovia terminam no dia seguinte, à meia noite do dia 27 de novembro. Com isto, as rodovias federais que estavam delegadas ao Paraná voltam a ser administradas pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), e as estaduais permanecem sob responsabilidade do DER/PR.

Para garantir a continuidade da conservação do pavimento das rodovias estaduais do Anel de Integração, que antes eram atendidas pelas concessionárias, o DER/PR iniciou em setembro o processo licitatório destes serviços, divididos em cinco lotes, de acordo com as suas regionais.

A licitação prevê serviços rotineiros de conservação do pavimento, incluindo remendos superficiais e profundos, reperfilagem e microrrevestimento, e serviços de conservação da faixa de domínio, como controle da vegetação próxima ao pavimento, limpeza e recomposição de elementos de drenagem, e limpeza e recomposição da sinalização e dispositivos de segurança viária. Serão atendidas as rodovias principais e de acesso que competem à administração pública estadual.

O prazo de duração de cada contrato é de 730 dias (dois anos), com a possibilidade de rescisão contratual, sem penalidade para as partes envolvidas, para os casos em que a conservação não será mais necessária com o início das novas concessões, devido à supressão dos serviços.

De acordo com levantamento da condição do pavimento das rodovias estaduais concedidas, cerca de 87% apresentam condições boas, e o restante condições regulares. Isso garante que a realização rotineira de serviços descontínuos localizados preserve as pistas, trazendo aos usuários segurança e conforto.

Estão contemplados no edital 964,52 quilômetros de rodovias:

Lote 1 – Região Metropolitana de Curitiba e Litoral: 153,75 quilômetros

Lote 2 – Campos Gerais: 306,48 quilômetros

Lote 3 – Norte: 230,29 quilômetros

Lote 4 – Noroeste: 200,99 quilômetros

Lote 5 – Oeste: 73,01 quilômetros

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