Governo e Alep anunciam meio bi

É o maior programa da história do Paraná de repasses a fundo perdido indicados pelos deputados estaduais; foco é fomentar o desenvolvimento sustentável,  crescimento econômico e oferecer assistência direta à prefeituras

 

O governador Carlos Massa Ratinho Junior, o presidente e o primeiro secretário da Alep (Assembleia Legislativa do Paraná), Ademar Traiano e Luiz Cláudio Romanelli, lançaram na manhã desta quarta-feira (14), no Palácio Iguaçu, a segunda edição do programa Paraná Mais Cidades, que disponibilizará meio bilhão para investimentos nos 399 municípios.

Os recursos são do Tesouro Estadual e da sobra orçamentária do Poder Legislativo. O aporte é 42% maior do que o ano passado (R$ 351 milhões).

O programa é gerido pela Casa Civil e conta com participação direta dos deputados estaduais na indicação dos investimentos – todos têm direito a elencar prioridades. O foco é fomentar o desenvolvimento sustentável, o crescimento econômico e oferecer assistência direta aos municípios. Os contratos serão formalizados na modalidade de convênio com cada secretaria envolvida.

 

O governador destacou que essa é uma ação municipalista, rápida e imparcial. Segundo ele, parte da recuperação econômica após os impactos mais severos da pandemia será executada com investimentos públicos, o que tem reflexo imediato na geração de empregos e no Produto Interno Bruto (PIB) do Paraná.

Essa estratégia se soma a outras iniciativas na área, como os investimentos bilionários em andamento em infraestrutura rodoviária, casas populares, pavimentação de estradas rurais, novos equipamentos municipais e obras de escolas, parques e unidades de saúde.

“O programa é fruto de uma união de esforços em prol das pessoas, mesmo com diferenças políticas. É um projeto que nos orgulha. É fruto da boa gestão e de inovação administrativa. Serão R$ 250 milhões da Assembleia e R$ 250 milhões do Governo, dinheiro que poderia ser usado em qualquer outra área, mas optamos por encaminhar direto para os municípios”, disse o governador.

 

 

Ratinho Junior afirmou ser o maior programa da história do Paraná de repasses a fundo perdido indicados pelos deputados estaduais. “Esse elo com os deputados é uma determinação. Só assim vamos alavancar empregos. Ouvimos as maiores demandas dos prefeitos e construímos um programa com menos burocracia para que os investimentos cheguem mais rápido na população”, ressaltou.

Guto Silva, coordenador do programa, destacou que dificilmente outro estado terá meio bilhão para investir nos municípios diante do cenário de pandemia e crise fiscal. Ele calculou o impacto do programa em pelo menos 10 mil empregos diretos, fora os indiretos na cadeia de construção civil e do comércio.

“É fruto de cortes e enxugamentos que realizamos desde 2019, além da economia da Assembleia. Esse é um programa que tem um esforço das secretarias. O governador diz que a pandemia é uma maratona. Com as obras e investimentos vamos levar conforto, infraestrutura e empregos”, afirmou Silva.

O presidente da Assembleia Legislativa, Ademar Traiano, destacou que o incremento de recursos nos municípios faz a roda voltar a girar perto da normalidade. “O Paraná dá um exemplo. Temos as medidas para auxiliar o setor produtivo e os programas normais das secretarias e agora o Paraná Mais Cidades, que levará recursos para o Interior”, dissse. “É fruto de um esforço de todos os deputados, da base e da oposição, todos têm sua contribuição”.

INVESTIMENTOS – No lançamento, o Governo do Estado apresentou uma lista das secretarias que disponibilizarão recursos: Secretaria de Desenvolvimento Sustentável e Turismo, Secretaria da Educação e do Esporte, Secretaria de Infraestrutura e Logística, Secretaria de Agricultura e do Abastecimento, Secretaria de Segurança Pública, Secretaria de Saúde, Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas, Defesa Civil e Comec. Todas as pastas elencaram contatos para facilitar a tramitação dos projetos com as prefeituras.

O deputado Luiz Cláudio Romanelli (PSB) afirmou que a liberação de R$ 500 milhões para os municípios, previstos pelo programa Paraná Mais Cidades, chega em momento adequado porque estimula a criação de novos empregos e promove a qualidade de vida da população paranaense.

“Na crise, conseguimos avançar e assegurar obras importantes para os municípios. É uma iniciativa conjunta, entre governo e legislativo, que contribui para gerar empregos e promover melhorias definitivas para as nossas cidades”, pontuou Romanelli no lançamento da segunda edição do programa, no Palácio Iguaçu, em evento liderado pelo governador Ratinho Junior.

 

 

Segundo o deputado estadual Hussein Bakri, líder do Governo na Assembleia, o programa une esforços do Parlamento e do Governo e se soma a uma parceria profícua estabelecida há mais de dois anos entre os Poderes. “Reduzimos a máquina pública, indo de encontro com os anseios da população, e agora na pandemia a Assembleia tem participado de forma efetiva para ajudar os paranaenses. Essa parceria se materializa ainda mais com o Paraná Mais Cidades”, destacou.

 

 

De acordo com o prefeito de Jesuítas e presidente da Associação dos Municípios do Paraná (AMP), Júnior Weiller, o programa é mais um exemplo das ações diárias do Governo do Estado em prol dos municípios. Ele citou o acordo firmado pela Invest Paraná nesta terça-feira (13) com o Fonplata. “São exemplos de que há um estímulo ao emprego, renda e melhoria da qualidade de vida dos cidadãos”, disse.

SEDU – No mesmo encontro a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas fez uma apresentação sobre as linhas de crédito e auxílio a fundo perdido disponíveis para os municípios. Com os aportes regulares da pasta nos 399 municípios e o anúncio desta quarta o resultado ultrapassa facilmente R$ 1 bilhão. Os investimentos envolvem pavimentação, parques, praças, reurbanização, centros de eventos, academia ao ar livre, campos de futebol, iluminação pública em LED, equipamentos rodoviários e parques industriais.

“É a transformação direta no bairro, na avenida, nas zonas industriais. Estamos melhorando a iluminação pública, igualando as condições das áreas urbanas e rurais. É um pacote de estímulo aos municípios”, arrematou o secretário João Carlos Ortega.

BALANÇO DE 2020 – Guto Silva também fez um balanço da primeira edição do Paraná Mais Cidades, de 2020. Dos R$ 351 milhões, 74% já foram pagos e entregues para a população e os 26% restantes declinaram por problemas nos projetos ou mudança de prioridade dos prefeitos. Os recursos, no entanto, vão continuar no programa para aplicação neste ano.

PRESENÇAS – Estiveram presentes no lançamento o vice-governador Darci Piana; os secretários Márcio Nunes (Desenvolvimento Sustentável e Turismo), Beto Preto (Saúde), João Debiasi (Comunicação Social e Cultura) e Marcel Micheletto (Administração e Previdência); o diretor-presidente da Fomento Paraná, Heraldo Neves; o diretor de Operações do BRDE, Wilson Bley Lipski; o diretor Administrativo do BRDE, Luiz Carlos Borges da Silveira; o subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Administrativos, José Deliberador Neto; e parlamentares, de maneira presencial e virtual.

Fotos: – Foto: Jonathan Campos/AEN

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