Boa gestão fiscal assegura R$ 1,6 bilhão para investimentos

Para infraestrutura rodoviária, modernização de estradas rurais e aquisição de equipamentos

Mesmo com todas as dificuldades de arrecadação em 2020, o Paraná se manteve no rol dos estados com “selo de bom pagador” pelo Tesouro Nacional (leia mais abaixo). Isso permitiu ao governo estadual captar recursos no mercado com a garantia da União, possibilitando assim a contratação de taxas de juros mais vantajosas.

A boa gestão fiscal e financeira, garantiu a assinatura do maior financiamento já realizado pelo Estado: R$ 1,6 bilhão, junto ao Banco do Brasil e à Caixa Econômica Federal (foto). Os recursos estão destinados  para obras de infraestrutura rodoviária, modernização de estradas rurais, revitalização do Litoral, e aquisição de equipamentos para a Secretaria de Segurança Pública.

É a primeira vez que a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil se juntam para liberar recursos para investimentos para uma unidade da Federação. “É uma grande vitória do Estado”, afirmou o governador Carlos Massa Ratinho Junior.

O Governo do Paraná começa a acelerar, até esse momento todas as ações foram suportadas pelo Tesouro Estadual, que é escasso. Agora vamos voar mais alto

Ele explica que a equipe de governo trabalhou um ano e meio nesse projeto e precisou vencer vários desafios, principalmente em razão da pandemia de Covid-19, que provocou mudanças profundas na administração pública e alterou também a situação do mercado financeiro.

“O consórcio, que era de quatro bancos, mudou para dois”, pontua Ratinho Junior. “Temos que agradecer a compreensão da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil por assumir esse volume de recursos e o grande trabalho do Ministério da Economia para efetivar essa liberação”, afirmou.

HUB LOGÍSTICO – O financiamento acelera o plano de tornar o Paraná um hub logístico na América do Sul, que inclui projetos como o novo Anel de Integração, modernizações nos aeroportos e nos portos públicos, e o corredor ferroviário entre Maracaju (MS) e Paranaguá e suas possíveis ramificações.

Trata-se de um trecho essencial para viabilizar o projeto de uma futura ligação bioceânica, conectando o litoral paranaense ao porto chileno de Antofagasta.

O secretário da Fazenda, Renê Garcia Junior, destaca que a operação é um grande gesto de confiança na gestão financeira e na sustentabilidade das contas públicas paranaenses. “O Governo do Estado começa a acelerar. Até esse momento todas as ações foram suportadas pelo Tesouro Estadual, que é escasso. Agora vamos voar mais alto”, disse.

PRECATÓRIOS – O Governo do Paraná também está contratando outra operação de crédito. O objetivo é a captação de R$ 1 bilhão. O montante será utilizado exclusivamente para o pagamento de precatórios judiciais em 2021.

A operação permitirá ao Estado não apenas cumprir as regras instituídas pelo Regime Especial, conforme a Emenda Constitucional N° 99/2017, mas fazer no próximo ano o maior repasse financeiro da história do Estado (R$ 1,85 bilhão) para pagamento de precatórios.

Capacidade de Pagamento atesta a boa gestão fiscal do Estado

Em 2020 o Tesouro Nacional manteve o Paraná com nota “B” na análise da capacidade de pagamento (Capag) paranaense, numa escala de “A” a “D”. Desta forma, o Governo do Estado pode continuar a contrair empréstimos com a garantia da União, possibilitando assim a contratação de taxas de juros mais baixas.

A análise apura a situação fiscal dos estados, com base na relação entre receitas e despesas e a situação de caixa. Os estados classificados como A ou B podem pedir empréstimos com aval da União, enquanto aqueles com avaliação C ou D não podem realizar operações semelhantes.

Apenas nove estados do país conseguiram obter notas A ou B. Para o secretário da Fazenda, Renê Garcia Junior, a análise confirma o acerto das medidas tomadas para garantir o equilíbrio fiscal e demonstra que o Paraná tem condições de, apesar da crise, manter suas obrigações e pagamentos junto à União e aos bancos.

“Este é um indicador importante para que os investidores saibam que o Paraná tem um nível de solvência e liquidez razoável para esse momento de pandemia. Representa um sinal muito positivo de que o Estado não corre risco de insolvência”, analisa.

Você terminou a leitura

Compartilhar essa notícia

Share on whatsapp
Share on facebook
Share on google
Share on twitter
Share on linkedin
Share on email
Share on print

Escrever um comentário

Pesquisar

Digite abaixo o que deseja encontrar e clique em pesquisar.