Platinense não paga pensão e é preso

Ele estava separado e deixou de contribuir com alimentação da ex-mulher

A ROCAM (Rondas Ostensivas com Apoio de Motocicletas) realizou às 16h40m deste sábado, dia 16, a prisão e encaminhamento ao Depen(Departamento Penitenciário) de um homem de 30 anos na rua José Vieira Gusmão, centro platinense.

Ele não reagiu e nem tentou fugir. Só que um parente explicou para a reportagem que o rapaz é trabalhador, tinha feito acordo com a ex-mulher, tudo não passou de mal entendido e vai sair em liberdade nesta segunda-feira, dia 18, normalmente.

Foi encarcerado pelo Artigo 528 do Código Penal: No cumprimento de sentença que condene ao pagamento de prestação alimentícia ou de decisão interlocutória que fixe alimentos, o juiz, a requerimento do exequente, mandará intimar o executado pessoalmente para, em três dias, pagar o débito, provar que o fez ou justificar a impossibilidade de efetuá-lo.

§ Caso o executado, no prazo referido no caput, não efetue o pagamento, não prove que o efetuou ou não apresente justificativa da impossibilidade de efetuá-lo, o juiz mandará protestar o pronunciamento judicial, aplicando-se, no que couber.

 

 

Você terminou a leitura

Compartilhar essa notícia

Share on whatsapp
Share on facebook
Share on google
Share on twitter
Share on linkedin
Share on email
Share on print

Escrever um comentário

Pesquisar

Digite abaixo o que deseja encontrar e clique em pesquisar.