Evitada fuga de presos na cadeia platinense

Detentos  flagrados quando faziam buraco

O Delegado de Polícia Civil, Rafael Pereira Gabardo Guimarães, confirmou na noite desta quinta-feira, dia dez, que houve tentativa de fuga da carceragem de Santo Antônio da Platina.

Na última terça-feira, dia sete, o agente carcerário Gilson de Souza ouviu barulhos de batida nas paredes das celas e comunicou ao subchefe Marcos Muricy a ocorrência, sendo que este determinou para o colega e ao outro agente, Denilson Küster, que realizassem uma vistoria.

 

Foi constatado que os detentos estavam fazendo um buraco na cela 104, da 1º galeria, a fim de empreenderem fuga. Ao indagarem, os presos entregaram um martelo e uma ponteira, sendo que um dos presos assumiu unilateralmente a culpa pelo dano praticado.

Esse debate de que todo ser humano busca ser livre deve se restringir tão somente ao campo da Filosofia e não para a realidade do dia a dia de uma cadeia e de presos”

Instaurado inquérito,  vai indiciar o marginal pela prática do crime de dano qualificação ao patrimônio público (artigo 163, § único, inciso III, do Código Penal).
O delegado explicou que existem divergências doutrinárias e jurisprudenciais sobre o fato ser crime ou não. Uma corrente entende que o encarcerado não pode ser punido por deteriorar a cela em busca da liberdade, pois a Constituição Federal tem como direito fundamental a liberdade e é impulso natural do ser humano buscar ser livre.


Ocorre que dr. Rafael discorda totalmente desse argumento, alegando que o indivíduo preso perde automaticamente o direito à liberdade, por imposição do Estado que age em conformidade com a mesma Constituição Federal para prendê-lo e isso não permite que haja danos físicos na cadeia, um patrimônio público. Ele em tese ficaria livre sem ser punido.

 

 

“Esse debate de que todo ser humano busca ser livre deve se restringir tão somente ao campo da Filosofia e não para a realidade do dia a dia de uma cadeia e de presos”, afirma o delegado., para quem não se pode aceitar, por parte do Poder Público, que se permita ou autorize esse comportamento do preso com base em premissas abstratas, metafísicas de liberdade que não podem se aplicar a uma pessoa com direito à liberdade cerceado pelo próprio Estado.

“Se um indivíduo que goza de sua liberdade é punido caso danifique patrimônio público, o indivíduo ao ser preso não pode ganhar o direito de lesar o patrimônio público sob qualquer pretexto”, crava.

 

 

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