TRE deve impugnar chapa/2020 e Japira ganhar novo vereador

Candidata não fez campanha eleitoral e nem votou em si mesma

 

Os dirigentes locais do Partido Social Democrático de Japira, município de cinco mil habitantes do Norte Pioneiro, escolheram em 2020 uma candidata a vereadora para completar os 30 % que a legislação impõe. Só que ela, que tem 34 anos e concluiu o Ensino Médio,  não fez santinho, não propagandeou na Imprensa ou redes sociais e nem votou nela mesmo. Ou seja, zero foi a votação.

A sigla fez um edil, Hariel Vieira Fogaça ,262 votos. 

O Ministério Público de Ibaiti (cidade do fórum regional) reagiu a uma consulta, admitiu e concordou ter havido fraude.

 

Inconformado ainda mais, o candidato primeiro suplente João Donizete de Carvalho (fotos acima) , do extinto DEM ( fundiu com PSL se transformando no União Brasil), que conquistou 103 votos, contratou o advogado Luís Gustavo Ferreira Lopes (foto abaixo)  e entrou com Ação de Impugnação de Mandato Eletivo pedindo a cassação da única eleita  e  suplentes do PSD,  e ainda a nulidade da legenda, retotalizando o quociente eleitoral.

Assim, se o TRE mantiver a tendência, será o novo edil.

O Npdiario confirmou o caso, conseguiu o vídeo da decisão do relator do Tribunal Regional Eleitoral pela procedência, isto é, parecer favorável, na última segunda-feira, dia 25.

Um juiz, porém, pediu vistas depois. Haverá novo julgamento na semana que vem.

“Ela foi laranja, está comprovado ter ocorrido irregularidade”, diz o advogado. Ele considera  muito provável decisão favorável e a posse do seu cliente. E arrisca prever que se transformará em jurisprudência em todo o país.

Por maioria de votos, o Tribunal Superior Eleitoral em 2019 já decidiu em caso semelhante manter a cassação  de vereadores eleitos numa cidade do Piauí. Naquela oportunidade, houve candidaturas femininas fictícias para alcançar o mínimo previsto na Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições).

Em seu voto, a presidente do TSE ressaltou a importância do papel da Justiça Eleitoral para corrigir a distorção histórica que envolve a participação feminina no cenário político nacional. “Esse Tribunal Superior tem protagonizado a implementação de práticas que garantam o incremento da voz ativa da mulher na política brasileira, mediante a sinalização de posicionamento rigoroso quanto ao cumprimento das normas que disciplinam ações afirmativas sobre o tema”, assinalou.

 

A reportagem não conseguiu contato com a candidata fantasma de Japira.

Já João Donizete, cujo apelido é Quinhentão, está eufórico, ” vou assumir sim, acho merecido”, comentou.

Ele tem 45 anos, é casado, tem dois filhos e um sítio, onde trabalha.

Você terminou a leitura
Compartilhar essa notícia
Categorias e tags
Escrever um comentário

Últimas notícias

JEPs: Novas etapas em Wenceslau Braz e Pinhal começam hoje
6 horas atrás

Competições reúnem 17.751 inscritos, entre alunos e professores, de 183 municípios paranaenses Começa nesta quinta-feira

PRE e SEST/SENAT fazem Bliz Educativa
7 horas atrás

Ação da PRE e do SEST/SENAT Nesta quarta-feira, dia 25, a Unidade Operacional da PRE

Liminar reaviva a polêmica sobre o presídio em Pinhal
8 horas atrás

Decisão provisória do TJ suspendeu possível obra A polêmica prossegue. Agora, o Tribunal de Justiça

Pesquisar

Digite abaixo o que deseja encontrar e clique em pesquisar.